Curiosidades sobre o Dia das Crianças

Em 20 de novembro de 1959 a UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, proclamou a Declaração dos Direitos da Criança e oficializou este dia como referência para se comemorar o dia das crianças. No Brasil, a data é 12 de outubro e há diferentes datas em outros países do mundo. Vamos conhecer um pouco mais sobre uma das datas mais esperadas pelos nossos filhos e filhas. Vamos lá, então!

O que é o UNICEF?

O UNICEF foi criado em 11 de dezembro de 1946, como medida emergencial da ONU para desenvolver e fornecer assistência às crianças após a Segunda Grande Guerra, assim como no Oriente Médio e China. É órgão permanente das Nações Unidas e recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1965. Atua no Brasil desde 1950.

Dia das Crianças no mundo

A maioria dos países celebra o dia das crianças em 20 de novembro, seguindo a data proposta pelo UNICEF. O Brasil, conforme vimos, é uma exceção, com a data fixada em 12 de outubro. No Japão há datas diferentes para meninos e meninas. Para eles, a data é 5 de maio, denominado “Tango no Sekku”. Para as meninas o dia é 3 de março, a “Hina Matsuri”, onde se organizam festas de bonecas, representando os antigos impérios e dinastias japonesas. Na Nova Zelândia os pequenos fazem homenagens a um animal típico do país no último domingo de outubro.

O Dia das Crianças no Brasil

Curiosamente o Brasil estabeleceu o seu Dia das Crianças alguns anos antes do próprio UNICEF. Em 1923 o Brasil sediou o 3º. Congresso Sul-Americano da Criança, no Rio de Janeiro. Aproveitando a realização do evento, o então Deputado Federal Galdino do Valle Filho propôs um projeto de lei, oficializando o dia 12 de outubro em comemoração às crianças, o que foi sancionado pelo Presidente Arthur Bernardes. No entanto, é somente a partir da década de 1950 que a data ganha fôlego, com uma campanha comercial dos Brinquedos Estrela, a chamada “Semana do Bebê Robusto”. Com o sucesso da campanha e da adesão de outras marcas e comerciantes, o período passou a ser chamado de Semana da Criança. 

Declaração dos Direitos da Criança

A Declaração dos Direitos da Criança inclui o direito ao abrigo (casa), alimentação, saúde, estudo, brincar, não sofrer abuso ou violência, direito a uma família e receber proteção e amor. Há ainda a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU – Organização das Nações Unidas, em 1989, que é assinada por 196 países. Os Estados Unidos são uma exceção.

Estatuto da Criança e do Adolescente

No Brasil, além do que é previsto na Declaração e na Convenção dos Direitos da Criança, ainda há direitos e tratamentos legais que devem ser observados em relação às crianças, contidos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. O Estatuto é uma condensação de legislações e normas sobre a criança e os adolescentes. A criança no ECA é caracterizada como aquela que tem até doze anos incompletos.

O que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante às crianças?

O ECA assegura às crianças (e também aos adolescentes) a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Isso inclui prioridade em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Dia das crianças e movimento do comércio no Brasil

O dia das crianças é o segundo maior momento para as vendas no comércio, só perdendo para o Natal. Mesmo com o país ainda em crise, em 2019 o movimento foi 3,1% maior do que o do ano anterior. Ainda em 2019, os brasileiros gastaram R$ 198,00 em média no período que antecede a data, sendo a maior parte em brinquedos, roupas e calçados.

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